<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Marcus Cabral Advogado]]></title><description><![CDATA[Marcus Cabral Advogado]]></description><link>https://www.marcuscabraladvogado.com/novidades</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 05 Oct 2026 15:12:26 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.marcuscabraladvogado.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Comprei o apartamento na planta e desisti: quanto eu recebo de volta?]]></title><description><![CDATA[Comprei o apartamento na planta e desisti: quanto eu recebo de volta? Distrato imobiliário em 2026: o que a lei e o STJ dizem 	Em 2022, Marina assinou o contrato de um apartamento na planta. Entrada paga, parcelas em dia, chaves previstas para 2025. Então veio a demissão, o orçamento apertou e o sonho virou peso. Ela procurou a incorporadora e ouviu: "Podemos fazer o distrato, mas você perde boa parte do que pagou." 	Marina ficou com duas perguntas: isso é legal? E se a obra atrasar, muda...]]></description><link>https://www.marcuscabraladvogado.com/post/comprei-o-apartamento-na-planta-e-desisti-quanto-eu-recebo-de-volta</link><guid isPermaLink="false">6abd35a3662ccaa92fe92669</guid><pubDate>Wed, 30 Sep 2026 16:20:42 GMT</pubDate><dc:creator>Marcus Cabral</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inventário extrajudicial sem ITCMD antecipado: facilidade ou novo risco?]]></title><description><![CDATA[Uma mudança recente tornou o inventário extrajudicial um dos temas mais relevantes do Direito das Sucessões: o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o pagamento antecipado do ITCMD não pode ser exigido como condição para lavrar a escritura pública de inventário e partilha. A decisão foi tomada em agosto de 2026 e regulamentada pela Resolução CNJ nº 695/2026. 	A novidade pode facilitar a vida de muitas famílias, mas também exige atenção. Afinal, deixar o imposto para depois não significa...]]></description><link>https://www.marcuscabraladvogado.com/post/invent%C3%A1rio-extrajudicial-sem-itcmd-antecipado-facilidade-ou-novo-risco</link><guid isPermaLink="false">6aac2e31262dc4110846616e</guid><pubDate>Thu, 17 Sep 2026 18:18:31 GMT</pubDate><dc:creator>Marcus Cabral</dc:creator></item></channel></rss>